Termos de Uso

1 - Ativação de contas / e-mail cadastro

Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um e-mail não pertencente a um dos domínios que irá hospedar em seu plano. Este e-mail será utilizado para comunicação entre a FLANP e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta.

Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso esta solicitação não seja atendida, o pedido poderá ser considerado fraudulento e, conseqüentemente, negado.

OBS.: Alguns clientes que utilizam sistemas de e-mail da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc) têm observado que os e-mails enviados automaticamente por nosso sistema são equivocadamente desviados para a pasta "Lixo Eletrônico". Caso você utilize um destes provedores de e-mail, certifique-se de adicionar os endereços da FLANP em sua lista de "Remetentes confiáveis".

2 - Transferência de Contas

A FLANP se compromete a realizar a tentativa de transferência de sua conta hospedada em outro servidor, desde que sejam contas que utilizem o painel administrativo cPanel e não hajam restrições às opções de "Full Backup". Desta forma será realizada uma transferência completa de seu plano, e todas as informações de sua conta serão preservadas: arquivos, bancos de dados, e-mails, senhas, etc. Após a migração de sua conta, pequenos ajustes podem ser necessários, visto que pequenas particularidades de configuração podem diferir entre empresas de hospedagem. Nossa equipe de transferência se empenhará ao máximo para realizar com sucesso a transferência de sua conta, mas não podemos estimar o tempo necessário para cada transferência, visto que diversos fatores influenciam nesta atividade.

Para o perfeito desenrolar da migração é de fundamental importancia a total disponibilidade e acessibilidade aos dados e sistemas no host de origem. Caso isso não aconteça, é de responsabilidade do cliente intermediar a obtenção, junto ao antigo host, dos dados para a migração.

3 - Conteúdo

Não é permitido em hipótese alguma sites de leilões e jogos em servidores compartilhados e VPS.

Todos os serviços oferecidos pela FLANP são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a FLANP Soluções Web de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui - mas não se limita - à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.

Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um e-mail para suporte@flanp.com com todas as informações pertinentes ao caso.

- Exemplos de materiais inaceitáveis em nossos servidores

Bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a "hackerismo", scripts maliciosos (como "IP scanner", ataques de descoberas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulgem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.

Há uma tolerância máxima de 48 horas para que o cliente responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado por nós (contato@flanp.com) em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/e-mail.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail contato@flanp.com, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.

É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo - mas não se limitando a - pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.

É expressamente proibido hospedar qualquer tipo de conteúdo do tipo pirâmide. Bem como TelexFree, BBOM e etc.

4 - Tolerância zero contra SPAM

A FLANP defende, apoia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.

Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui - mas não se limita a - SPAM enviados via fax, e-mail, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pelo ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores sejam inseridos em uma blacklist será imediatamente suspensa e/ou encerrada.

A FLANP se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Nos reservamos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.

5 - Informações sobre pagamentos

O cliente deve concordar em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano. Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao último ciclo contratado. Para que renovação automática NÃO ocorra, será necessário que você manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado.

O cancelamento deve ser formalizado pelo menos 24 horas antes da data-término da contratação através do e-mail suporte@flanp.com. O pedido realizado pelo e-mail suporte@flanp.com assegura a FLANP Soluções Web o direito de imediatamente excluir as contas referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível. Portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups.

No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso não deseje renová-los, existe a necessidade de manifestação. Caso contrário serão renovados automaticamente conforme pagamento realizado.

É de sua total responsabilidade manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem (quando o pagamento é realizado por métodos que exijam a comprovação como, por exemplo, depósito/transferência bancária).

Contas com mais de 4 dias de atraso (em relação ao vencimento original da fatura) serão automaticamente suspensas. Após a quitação dos débitos a conta será reativada em até 1 dia útil (mediante a comprovação de pagamento).

No caso de pagamentos via boleto bancário, os boletos vencidos terão a segunda via gerada com acréscimo de 2% - percentual referente a cobrança de multa por atraso.

A mudança na data do boleto (segunda via) não muda a data de vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original, e deverá ser paga no mês seguinte na data original de vencimento.

Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano.

Contas suspensas por inadimplência financeira terão direito ao backup caso sejam reativadas mediante pagamento. O cliente tem todo o período de vigência do plano para solicitar o backup, a partir do momento que a conta é suspensa, será necessária a sua reativação.

Contas suspensas por inadimplência financeira por mais de 100 dias serão removidas do servidor automaticamente, não podendo o cliente requerer o seu backup, mesmo após o pagamento.

A FLANP reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.

6 - Backups (Cópias de segurança)

A FLANP NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor. Embora nossa preocupação seja sempre manter os arquivos em segurança, realizando backup semanal, isto não assegura 100% arquivos salvos.

O cliente pode solicitar até duas vezes ao mês a restauração de um backup realizado por nós e será cobrada uma taxa de R$ 30,00/restauração adicional.

Nosso procedimento de backup semanal, embora realizado por uma equipe especializada, não é garantido, sendo o cliente responsável por manter suas cópias adicionais de backup.

O backup de segurança é realizado todos os finais de semana automaticamente e são renovados por uma nova cópia após 7 dias.

O cliente não é informado sobre sucesso ou fracasso da rotina de backup. É de responsabilidade do cliente manter a conta dentro dos padrões pre-estabelecidos para backup se necessitar deste recurso. Em caso de dúvidas sobre isso envie um email para nosso suporte questionando se sua conta está contemplada na rotina de backup.

7 - Utilização de tráfego (bandwidth)

Cada plano dá direito a utilização de um determinado volume de tráfego mensal (esse volume varia de acordo com o plano contratado). A utilização deste limite de tráfego deve ser igualmente distribuída dentro do mês. Sua conta deve encerrar o mês sem ultrapassar este limite, caso contrário ela será suspensa até que inicie o próximo mês ou mais recursos de tráfego sejam adquiridos ou sua conta seja migrada para um plano que ofereça mais recursos. Bandwidth é recurso não-cumulativo: tráfego não utilizado dentro do mês não podem ser transferidos para o mês seguinte.

8 - Indenização

O cliente deve concordar em isentar a FLANP Soluções Web de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a FLANP Soluções Web, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. O cliente deve concordar em isentar a FLANP Soluções Web de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de: I) qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados; II) qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais; III) infração de Copyright; IV) qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;

O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.

9 - Outras responsabilidades

A FLANP não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A FLANP não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A FLANP não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela FLANP e/ou seus funcionários.

10 - Quebra de sigilo para aplicação da lei

A FLANP pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. A FLANP tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.

11 - Mudança nos termos de serviços

A FLANP se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.

12 - Utilização dos Templates FLANP.

Não é permitida a comercialização dos templates gratuitos de propriedade da FLANP, sendo permitido apenas o uso pessoal exclusivamente para clientes com contas ativas na FLANP.

13 - Da atribuição de IPs dedicados e suas utilizações.

Devido à escassez mundial de endereços IPs (IPv4), somente serão atribuídos IPs dedicados às contas que comprovadamente necessitem de um certificado SSL (lojas virtuais e afins). A FLANP reserva-se o direito de negar qualquer atribuição de endereço IP dedicado caso julgue insuficiente a justificativa para seu uso.

Caso tenha alguma dúvida sobre nossos termos de uso, por gentileza, envie um e-mail para contato@flanp.com ou através do formulário de contato que lhe responderemos o mais breve possível